RestruturaçãoHEAD master

author: Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net> 2025-05-20 18:44:34 -0300
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-<html>
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-  <meta name="author" content="06/12/2019">
-  <title>Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil</title>
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-
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-  <h1 class="title">Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil</h1>
-  <h2 class="author">06/12/2019</h2>
-</section>
-
-<section id="o-que-acontece-no-ambiente-no-território-e-com-o-povo-acontece-com-os-dados" class="slide level1">
-<h1>O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com os dados</h1>
-<!--
-* Governos também são fenômenos psicológicos.
-* Tensionamento entre segredo e transparência.
-* Durante transições de regime, dados são destruídos. Exemplo: arquivos da Stasi.
-* Transparência e dados abertos: existem regulações e obrigações legais em diversos países para tornar públicas as informações do governo.
-* Mesmo assim é comum que conjuntos de dados desapareçam, por fins políticos ou não.
-* Ataques informacionais / operações psicológicas: informações falsas, excesso de informações, operações diversionistas.... e agora a nova forma de censura: o apagão de dados!
-* O acesso à informação 
--->
-<p>A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada, estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o governo.</p>
-<!--
-# Onde estamos?
-
-* Brasil 2019: não só as florestas estão ainda mais ameaças, como também as florestas de dados digitais.
-* Brasil - Construtor de Desertos
-* Brasil Hostil - https://brasilhostil.org
-* Ocorre no território e ocorre na web
-* 2018 - Operação pré-detonação.
--->
-</section>
-<section id="regulação" class="slide level1">
-<h1>Regulação</h1>
-<p>Só pra constar...</p>
-</section>
-<section id="marcos-internacionais-ratificados-pelo-brasil" class="slide level1">
-<h1>Marcos internacionais ratificados pelo Brasil</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19).</li>
-<li class="fragment">Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos.</li>
-<li class="fragment">Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil.</li>
-</ul>
-<!--
-* [Declaração da ONU, OEA e OSCE de 2004](http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=319&lID=2):
-  "El derecho de acceso a la información en poder de las autoridades públicas
-  es un derecho humano fundamental que debería aplicarse a nivel nacional a
-  través de legislación global (por ejemplo, las Leyes de Libertad de Acceso a
-  Información) basada en el principio de máxima divulgación, el cual establece
-  la presunción de que toda la información es accesible, sujeto solamente a un
-  sistema restringido de excepciones."
--->
-</section>
-<section id="alguns-marcos-nacionais" class="slide level1">
-<h1>Alguns marcos nacionais</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">EUA: <a href="https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/4174/text#toc-H8E449FBAEFA34E45A6F1F20EFB13ED95">Open Data Act de 2019</a> e plataforma <a href="https://www.data.gov/open-gov/">data.gov</a>.</li>
-<li class="fragment">União Européia: <a href="https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-legislation-reuse-public-sector-information">Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública</a>.</li>
-</ul>
-</section>
-<section id="marcos-brasileiros---1988---2016" class="slide level1">
-<h1>Marcos Brasileiros - 1988 - 2016</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal): &quot;assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público&quot;.</li>
-<li class="fragment">2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012.</li>
-<li class="fragment">2012:
-<ul>
-<li class="fragment">Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.</li>
-<li class="fragment">Portal Brasileiro de Dados Abertos.</li>
-<li class="fragment">Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”.</li>
-</ul></li>
-<li class="fragment">2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal.</li>
-</ul>
-</section>
-<section id="marcos-brasileiros---2016---2018" class="slide level1">
-<h1>Marcos Brasileiros - 2016 - 2018</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">2017:
-<ul>
-<li class="fragment">Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA.</li>
-<li class="fragment">CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/</li>
-</ul></li>
-<li class="fragment">2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.</li>
-</ul>
-</section>
-<section id="marcos-brasileiros---evolução" class="slide level1">
-<h1>Marcos Brasileiros - evolução</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso.</li>
-<li class="fragment">Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil.</li>
-<li class="fragment">Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas.</li>
-</ul>
-</section>
-<section id="marcos-brasileiros---2019" class="slide level1">
-<h1>Marcos Brasileiros - 2019</h1>
-<p>Só pra sentir um pouco do gosto amargo:</p>
-<ul>
-<li class="fragment"><p>Decreto 9.756/2019: &quot;portal único gov.br&quot;: portais do governo federal devem se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de informações não-migradas.</p></li>
-<li class="fragment"><p>Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto 9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei 9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à possibilidade de privatização de bases de dados governamentais – o que já seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos.</p></li>
-</ul>
-</section>
-<section id="marcos-brasileiros---2019-1" class="slide level1">
-<h1>Marcos Brasileiros - 2019</h1>
-<ul>
-<li class="fragment"><p>Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás desta decisão no Decreto 9716/2019.</p></li>
-<li class="fragment"><p>Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos.</p></li>
-</ul>
-</section>
-<section id="resumo-estratégias-do-apagão" class="slide level1">
-<h1>Resumo: estratégias do apagão</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">Retirada de conteúdos.</li>
-<li class="fragment">Declarações de sigilo de dados.</li>
-<li class="fragment">Alegação de que a divulgação fere direitos autorais.</li>
-<li class="fragment">Perseguição de cientistas, jornalistas...</li>
-<li class="fragment">Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados.</li>
-<li class="fragment">Deixar de atualizar conjuntos de dados.</li>
-<li class="fragment">Desmerecimento dos dados e seus produtores.</li>
-</ul>
-</section>
-<section id="o-que-é-salvaguarda-de-dados" class="slide level1">
-<h1>O que é salvaguarda de dados?</h1>
-</section>
-<section id="por-que-é-importante" class="slide level1">
-<h1>Por que é importante?</h1>
-<ol type="1">
-<li class="fragment">Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente.</li>
-<li class="fragment">Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada.</li>
-<li class="fragment">Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet.</li>
-<li class="fragment">Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados.</li>
-</ol>
-</section>
-<section id="o-que-possibilita" class="slide level1">
-<h1>O que possibilita?</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível.</li>
-<li class="fragment">Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas.</li>
-<li class="fragment">Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações.</li>
-<li class="fragment">Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais.</li>
-<li class="fragment">Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição.</li>
-</ul>
-</section>
-<section id="exemplos-de-análises" class="slide level1">
-<h1>Exemplos de análises</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede.</li>
-<li class="fragment">Levantamento do &quot;diagrama de rede&quot; da estrutura do governo: onde estão os dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa privada.</li>
-</ul>
-</section>
-<section id="como-ajudar" class="slide level1">
-<h1>Como ajudar?</h1>
-<ul>
-<li class="fragment">Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas.</li>
-<li class="fragment">Iniciativas coletivas, institucionais ou não.</li>
-<li class="fragment">Por uma Rede de Salvaguarda de Dados.</li>
-</ul>
-<!--
-# Web?
-
-* É dinâmica.
-* Historicidade, genealogia: capacidade 
-
-# Inventário
-
-* São quantos sites do governo?
-* Qual o tamanho?
--->
-</section>
-    </div>
-  </div>
-
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-
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-
-      // Full list of configuration options available at:
-      // https://github.com/hakimel/reveal.js#configuration
-      Reveal.initialize({
-
-        // Optional reveal.js plugins
-        dependencies: [
-          { src: 'reveal.js/lib/js/classList.js', condition: function() { return !document.body.classList; } },
-          { src: 'reveal.js/plugin/zoom-js/zoom.js', async: true },
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-    </body>
-</html>
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--- a/salve-quem-puder/index.md
+++ /dev/null
@@ -1,156 +0,0 @@
-% Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil
-% 06/12/2019
-
-# O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com os dados
-
-<!--
-* Governos também são fenômenos psicológicos.
-* Tensionamento entre segredo e transparência.
-* Durante transições de regime, dados são destruídos. Exemplo: arquivos da Stasi.
-* Transparência e dados abertos: existem regulações e obrigações legais em diversos países para tornar públicas as informações do governo.
-* Mesmo assim é comum que conjuntos de dados desapareçam, por fins políticos ou não.
-* Ataques informacionais / operações psicológicas: informações falsas, excesso de informações, operações diversionistas.... e agora a nova forma de censura: o apagão de dados!
-* O acesso à informação 
--->
-
-A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada,
-estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o
-governo.
-
-<!--
-# Onde estamos?
-
-* Brasil 2019: não só as florestas estão ainda mais ameaças, como também as florestas de dados digitais.
-* Brasil - Construtor de Desertos
-* Brasil Hostil - https://brasilhostil.org
-* Ocorre no território e ocorre na web
-* 2018 - Operação pré-detonação.
--->
-
-# Regulação
-
-Só pra constar...
-
-# Marcos internacionais ratificados pelo Brasil
-
-* Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19).
-* Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos.
-* Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil.
-
-<!--
-* [Declaração da ONU, OEA e OSCE de 2004](http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=319&lID=2):
-  "El derecho de acceso a la información en poder de las autoridades públicas
-  es un derecho humano fundamental que debería aplicarse a nivel nacional a
-  través de legislación global (por ejemplo, las Leyes de Libertad de Acceso a
-  Información) basada en el principio de máxima divulgación, el cual establece
-  la presunción de que toda la información es accesible, sujeto solamente a un
-  sistema restringido de excepciones."
--->
-
-# Alguns marcos nacionais
-
-* EUA: [Open Data Act de 2019](https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/4174/text#toc-H8E449FBAEFA34E45A6F1F20EFB13ED95) e plataforma [data.gov](https://www.data.gov/open-gov/).
-* União Européia: [Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública](https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-legislation-reuse-public-sector-information).
-
-# Marcos Brasileiros - 1988 - 2016
-
-* 1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal):
-  "assegurar o conhecimento de informações relativas à
-   pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público".
-* 2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012.
-* 2012:
-    * Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
-    * Portal Brasileiro de Dados Abertos.
-    * Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”.
-* 2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal.
-
-# Marcos Brasileiros - 2016 - 2018
-
-* 2017:
-    * Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA.
-    * CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/
-* 2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.
-
-# Marcos Brasileiros - evolução
-
-* Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso.
-* Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil.
-* Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas.
-
-# Marcos Brasileiros - 2019
-
-Só pra sentir um pouco do gosto amargo:
-
-* Decreto 9.756/2019: "portal único gov.br": portais do governo federal devem
-  se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de
-  informações não-migradas.
-
-* Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor
-  sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto
-  9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei
-  9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à
-  possibilidade de privatização de bases de dados governamentais  – o que já
-  seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos.
-
-# Marcos Brasileiros - 2019
-
-* Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo
-  ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás
-  desta decisão no Decreto 9716/2019.
-
-* Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como
-  atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique
-  disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade
-  não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos.
-
-# Resumo: estratégias do apagão
-
-* Retirada de conteúdos.
-* Declarações de sigilo de dados.
-* Alegação de que a divulgação fere direitos autorais.
-* Perseguição de cientistas, jornalistas...
-* Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados.
-* Deixar de atualizar conjuntos de dados.
-* Desmerecimento dos dados e seus produtores.
-
-# O que é salvaguarda de dados?
- 
-# Por que é importante?
-
-1. Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente.
-2. Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada.
-3. Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet.
-4. Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados.
-
-# O que possibilita?
-
-* Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível.
-* Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas.
-* Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações.
-* Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais.
-* Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição.
-
-# Exemplos de análises
-
-* Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede.
-* Levantamento do "diagrama de rede" da estrutura do governo: onde estão os
-  dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa
-  privada.
-
-# Como ajudar?
-
-* Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas.
-* Iniciativas coletivas, institucionais ou não.
-* Por uma Rede de Salvaguarda de Dados.
-
-<!--
-# Web?
-
-* É dinâmica.
-* Historicidade, genealogia: capacidade 
-
-# Inventário
-
-* São quantos sites do governo?
-* Qual o tamanho?
--->
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deleted file mode 120000
index a2064f3..0000000
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-../vendor/reveal.js
-\ No newline at end of file
author	Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net>	2025-05-20 18:44:34 -0300
committer	Silvio Rhatto <rhatto@riseup.net>	2025-05-20 18:44:34 -0300
commit	946dea4f6d153c04d31589c610141c96b0f39c12 (patch)
tree	6a399e4eed46af042ed338015d85e931cfe1d8a5 /salve-quem-puder
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download	slides-master.tar.gz slides-master.tar.bz2