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diff --git a/salve-quem-puder/index.css b/salve-quem-puder/index.css deleted file mode 100644 index 5962edb..0000000 --- a/salve-quem-puder/index.css +++ /dev/null @@ -1,9 +0,0 @@ -@import url("css/reveal-blue.css"); - -.reveal h1 { - font-size: 1.8em; -} - -.reveal section ul li { - font-size: 0.8em; -} diff --git a/salve-quem-puder/index.html b/salve-quem-puder/index.html deleted file mode 100644 index 405b011..0000000 --- a/salve-quem-puder/index.html +++ /dev/null @@ -1,215 +0,0 @@ -<!DOCTYPE html> -<html> -<head> - <meta charset="utf-8"> - <meta name="generator" content="pandoc"> - <meta name="author" content="06/12/2019"> - <title>Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil</title> - <meta name="apple-mobile-web-app-capable" content="yes"> - <meta name="apple-mobile-web-app-status-bar-style" content="black-translucent"> - <meta name="viewport" content="width=device-width, initial-scale=1.0, maximum-scale=1.0, user-scalable=no, minimal-ui"> - <link rel="stylesheet" href="reveal.js/css/reveal.css"> - <style type="text/css">code{white-space: pre;}</style> - <link rel="stylesheet" href="reveal.js/css/theme/moon.css" id="theme"> - <link rel="stylesheet" href="index.css"/> - <!-- Printing and PDF exports --> - <script> - var link = document.createElement( 'link' ); - link.rel = 'stylesheet'; - link.type = 'text/css'; - link.href = window.location.search.match( /print-pdf/gi ) ? 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Exemplo: arquivos da Stasi. -* Transparência e dados abertos: existem regulações e obrigações legais em diversos países para tornar públicas as informações do governo. -* Mesmo assim é comum que conjuntos de dados desapareçam, por fins políticos ou não. -* Ataques informacionais / operações psicológicas: informações falsas, excesso de informações, operações diversionistas.... e agora a nova forma de censura: o apagão de dados! -* O acesso à informação ---> -<p>A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada, estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o governo.</p> -<!-- -# Onde estamos? - -* Brasil 2019: não só as florestas estão ainda mais ameaças, como também as florestas de dados digitais. -* Brasil - Construtor de Desertos -* Brasil Hostil - https://brasilhostil.org -* Ocorre no território e ocorre na web -* 2018 - Operação pré-detonação. ---> -</section> -<section id="regulação" class="slide level1"> -<h1>Regulação</h1> -<p>Só pra constar...</p> -</section> -<section id="marcos-internacionais-ratificados-pelo-brasil" class="slide level1"> -<h1>Marcos internacionais ratificados pelo Brasil</h1> -<ul> -<li class="fragment">Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19).</li> -<li class="fragment">Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos.</li> -<li class="fragment">Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil.</li> -</ul> -<!-- -* [Declaração da ONU, OEA e OSCE de 2004](http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=319&lID=2): - "El derecho de acceso a la información en poder de las autoridades públicas - es un derecho humano fundamental que debería aplicarse a nivel nacional a - través de legislación global (por ejemplo, las Leyes de Libertad de Acceso a - Información) basada en el principio de máxima divulgación, el cual establece - la presunción de que toda la información es accesible, sujeto solamente a un - sistema restringido de excepciones." ---> -</section> -<section id="alguns-marcos-nacionais" class="slide level1"> -<h1>Alguns marcos nacionais</h1> -<ul> -<li class="fragment">EUA: <a href="https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/4174/text#toc-H8E449FBAEFA34E45A6F1F20EFB13ED95">Open Data Act de 2019</a> e plataforma <a href="https://www.data.gov/open-gov/">data.gov</a>.</li> -<li class="fragment">União Européia: <a href="https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-legislation-reuse-public-sector-information">Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública</a>.</li> -</ul> -</section> -<section id="marcos-brasileiros---1988---2016" class="slide level1"> -<h1>Marcos Brasileiros - 1988 - 2016</h1> -<ul> -<li class="fragment">1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal): "assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público".</li> -<li class="fragment">2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012.</li> -<li class="fragment">2012: -<ul> -<li class="fragment">Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.</li> -<li class="fragment">Portal Brasileiro de Dados Abertos.</li> -<li class="fragment">Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”.</li> -</ul></li> -<li class="fragment">2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal.</li> -</ul> -</section> -<section id="marcos-brasileiros---2016---2018" class="slide level1"> -<h1>Marcos Brasileiros - 2016 - 2018</h1> -<ul> -<li class="fragment">2017: -<ul> -<li class="fragment">Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA.</li> -<li class="fragment">CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/</li> -</ul></li> -<li class="fragment">2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.</li> -</ul> -</section> -<section id="marcos-brasileiros---evolução" class="slide level1"> -<h1>Marcos Brasileiros - evolução</h1> -<ul> -<li class="fragment">Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso.</li> -<li class="fragment">Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil.</li> -<li class="fragment">Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas.</li> -</ul> -</section> -<section id="marcos-brasileiros---2019" class="slide level1"> -<h1>Marcos Brasileiros - 2019</h1> -<p>Só pra sentir um pouco do gosto amargo:</p> -<ul> -<li class="fragment"><p>Decreto 9.756/2019: "portal único gov.br": portais do governo federal devem se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de informações não-migradas.</p></li> -<li class="fragment"><p>Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto 9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei 9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à possibilidade de privatização de bases de dados governamentais – o que já seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos.</p></li> -</ul> -</section> -<section id="marcos-brasileiros---2019-1" class="slide level1"> -<h1>Marcos Brasileiros - 2019</h1> -<ul> -<li class="fragment"><p>Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás desta decisão no Decreto 9716/2019.</p></li> -<li class="fragment"><p>Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos.</p></li> -</ul> -</section> -<section id="resumo-estratégias-do-apagão" class="slide level1"> -<h1>Resumo: estratégias do apagão</h1> -<ul> -<li class="fragment">Retirada de conteúdos.</li> -<li class="fragment">Declarações de sigilo de dados.</li> -<li class="fragment">Alegação de que a divulgação fere direitos autorais.</li> -<li class="fragment">Perseguição de cientistas, jornalistas...</li> -<li class="fragment">Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados.</li> -<li class="fragment">Deixar de atualizar conjuntos de dados.</li> -<li class="fragment">Desmerecimento dos dados e seus produtores.</li> -</ul> -</section> -<section id="o-que-é-salvaguarda-de-dados" class="slide level1"> -<h1>O que é salvaguarda de dados?</h1> -</section> -<section id="por-que-é-importante" class="slide level1"> -<h1>Por que é importante?</h1> -<ol type="1"> -<li class="fragment">Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente.</li> -<li class="fragment">Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada.</li> -<li class="fragment">Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet.</li> -<li class="fragment">Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados.</li> -</ol> -</section> -<section id="o-que-possibilita" class="slide level1"> -<h1>O que possibilita?</h1> -<ul> -<li class="fragment">Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível.</li> -<li class="fragment">Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas.</li> -<li class="fragment">Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações.</li> -<li class="fragment">Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais.</li> -<li class="fragment">Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição.</li> -</ul> -</section> -<section id="exemplos-de-análises" class="slide level1"> -<h1>Exemplos de análises</h1> -<ul> -<li class="fragment">Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede.</li> -<li class="fragment">Levantamento do "diagrama de rede" da estrutura do governo: onde estão os dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa privada.</li> -</ul> -</section> -<section id="como-ajudar" class="slide level1"> -<h1>Como ajudar?</h1> -<ul> -<li class="fragment">Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas.</li> -<li class="fragment">Iniciativas coletivas, institucionais ou não.</li> -<li class="fragment">Por uma Rede de Salvaguarda de Dados.</li> -</ul> -<!-- -# Web? - -* É dinâmica. -* Historicidade, genealogia: capacidade - -# Inventário - -* São quantos sites do governo? -* Qual o tamanho? ---> -</section> - </div> - </div> - - <script src="reveal.js/lib/js/head.min.js"></script> - <script src="reveal.js/js/reveal.js"></script> - - <script> - - // Full list of configuration options available at: - // https://github.com/hakimel/reveal.js#configuration - Reveal.initialize({ - - // Optional reveal.js plugins - dependencies: [ - { src: 'reveal.js/lib/js/classList.js', condition: function() { return !document.body.classList; } }, - { src: 'reveal.js/plugin/zoom-js/zoom.js', async: true }, - { src: 'reveal.js/plugin/notes/notes.js', async: true } - ] - }); - </script> - </body> -</html> diff --git a/salve-quem-puder/index.md b/salve-quem-puder/index.md deleted file mode 100644 index ee3e2ef..0000000 --- a/salve-quem-puder/index.md +++ /dev/null @@ -1,156 +0,0 @@ -% Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil -% 06/12/2019 - -# O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com os dados - -<!-- -* Governos também são fenômenos psicológicos. -* Tensionamento entre segredo e transparência. -* Durante transições de regime, dados são destruídos. Exemplo: arquivos da Stasi. -* Transparência e dados abertos: existem regulações e obrigações legais em diversos países para tornar públicas as informações do governo. -* Mesmo assim é comum que conjuntos de dados desapareçam, por fins políticos ou não. -* Ataques informacionais / operações psicológicas: informações falsas, excesso de informações, operações diversionistas.... e agora a nova forma de censura: o apagão de dados! -* O acesso à informação ---> - -A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada, -estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o -governo. - -<!-- -# Onde estamos? - -* Brasil 2019: não só as florestas estão ainda mais ameaças, como também as florestas de dados digitais. -* Brasil - Construtor de Desertos -* Brasil Hostil - https://brasilhostil.org -* Ocorre no território e ocorre na web -* 2018 - Operação pré-detonação. ---> - -# Regulação - -Só pra constar... - -# Marcos internacionais ratificados pelo Brasil - -* Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19). -* Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos. -* Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil. - -<!-- -* [Declaração da ONU, OEA e OSCE de 2004](http://www.oas.org/es/cidh/expresion/showarticle.asp?artID=319&lID=2): - "El derecho de acceso a la información en poder de las autoridades públicas - es un derecho humano fundamental que debería aplicarse a nivel nacional a - través de legislación global (por ejemplo, las Leyes de Libertad de Acceso a - Información) basada en el principio de máxima divulgación, el cual establece - la presunción de que toda la información es accesible, sujeto solamente a un - sistema restringido de excepciones." ---> - -# Alguns marcos nacionais - -* EUA: [Open Data Act de 2019](https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/4174/text#toc-H8E449FBAEFA34E45A6F1F20EFB13ED95) e plataforma [data.gov](https://www.data.gov/open-gov/). -* União Européia: [Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública](https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-legislation-reuse-public-sector-information). - -# Marcos Brasileiros - 1988 - 2016 - -* 1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal): - "assegurar o conhecimento de informações relativas à - pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público". -* 2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012. -* 2012: - * Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. - * Portal Brasileiro de Dados Abertos. - * Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”. -* 2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal. - -# Marcos Brasileiros - 2016 - 2018 - -* 2017: - * Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA. - * CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/ -* 2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. - -# Marcos Brasileiros - evolução - -* Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso. -* Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil. -* Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas. - -# Marcos Brasileiros - 2019 - -Só pra sentir um pouco do gosto amargo: - -* Decreto 9.756/2019: "portal único gov.br": portais do governo federal devem - se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de - informações não-migradas. - -* Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor - sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto - 9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei - 9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à - possibilidade de privatização de bases de dados governamentais – o que já - seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos. - -# Marcos Brasileiros - 2019 - -* Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo - ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás - desta decisão no Decreto 9716/2019. - -* Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como - atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique - disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade - não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos. - -# Resumo: estratégias do apagão - -* Retirada de conteúdos. -* Declarações de sigilo de dados. -* Alegação de que a divulgação fere direitos autorais. -* Perseguição de cientistas, jornalistas... -* Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados. -* Deixar de atualizar conjuntos de dados. -* Desmerecimento dos dados e seus produtores. - -# O que é salvaguarda de dados? - -# Por que é importante? - -1. Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente. -2. Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada. -3. Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet. -4. Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados. - -# O que possibilita? - -* Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível. -* Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas. -* Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações. -* Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais. -* Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição. - -# Exemplos de análises - -* Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede. -* Levantamento do "diagrama de rede" da estrutura do governo: onde estão os - dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa - privada. - -# Como ajudar? - -* Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas. -* Iniciativas coletivas, institucionais ou não. -* Por uma Rede de Salvaguarda de Dados. - -<!-- -# Web? - -* É dinâmica. -* Historicidade, genealogia: capacidade - -# Inventário - -* São quantos sites do governo? -* Qual o tamanho? ---> diff --git a/salve-quem-puder/reveal.js b/salve-quem-puder/reveal.js deleted file mode 120000 index a2064f3..0000000 --- a/salve-quem-puder/reveal.js +++ /dev/null @@ -1 +0,0 @@ -../vendor/reveal.js
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