From 946dea4f6d153c04d31589c610141c96b0f39c12 Mon Sep 17 00:00:00 2001 From: Silvio Rhatto Date: Tue, 20 May 2025 18:44:34 -0300 Subject: Restruturação MIME-Version: 1.0 Content-Type: text/plain; charset=UTF-8 Content-Transfer-Encoding: 8bit --- .gitmodules | 2 +- .htaccess | 9 + 2011/gestaossl | 1 + 2019/salve-quem-puder/css | 1 + 2019/salve-quem-puder/index.html | 437 +++++++++++++++++++++++++++++++++++++++ 2019/salve-quem-puder/index.md | 156 ++++++++++++++ 2019/salve-quem-puder/reveal.js | 1 + ChangeLog.md | 5 + Makefile | 36 +--- Makefile.env | 17 +- Makefile.http_server | 18 ++ Makefile.reveal.js | 12 -- Makefile.revealjs | 12 ++ README.html | 3 +- README.md | 2 +- TODO.md | 2 + css/index.css | 9 + gestaossl | 1 - index.html | 25 +-- index.md | 4 +- index.pdf | Bin 49312 -> 49326 bytes salve-quem-puder/index.css | 9 - salve-quem-puder/index.html | 215 ------------------- salve-quem-puder/index.md | 156 -------------- salve-quem-puder/reveal.js | 1 - vendor/reveal.js | 2 +- 26 files changed, 686 insertions(+), 450 deletions(-) create mode 160000 2011/gestaossl create mode 120000 2019/salve-quem-puder/css create mode 100644 2019/salve-quem-puder/index.html create mode 100644 2019/salve-quem-puder/index.md create mode 120000 2019/salve-quem-puder/reveal.js create mode 100644 ChangeLog.md create mode 100644 Makefile.http_server delete mode 100644 Makefile.reveal.js create mode 100644 Makefile.revealjs create mode 100644 css/index.css delete mode 160000 gestaossl delete mode 100644 salve-quem-puder/index.css delete mode 100644 salve-quem-puder/index.html delete mode 100644 salve-quem-puder/index.md delete mode 120000 salve-quem-puder/reveal.js diff --git a/.gitmodules b/.gitmodules index 22a5b37..eac4b56 100644 --- a/.gitmodules +++ b/.gitmodules @@ -2,5 +2,5 @@ path = vendor/reveal.js url = https://github.com/hakimel/reveal.js [submodule "gestaossl"] - path = gestaossl + path = 2011/gestaossl url = git@github.com:siflux/gestaossl.git diff --git a/.htaccess b/.htaccess index 80bdf3e..a09cabf 100644 --- a/.htaccess +++ b/.htaccess @@ -1,2 +1,11 @@ #ReadmeName README.html HeaderName README.html + + + RewriteEngine on + + # Permalink handling + # See https://httpd.apache.org/docs/2.4/rewrite/remapping.html + RewriteRule ^salve-quem-puder$ /2019/salve-quem-puder/ [R] + RewriteRule ^gestaossl$ /2011/gestaossl/ [R] + diff --git a/2011/gestaossl b/2011/gestaossl new file mode 160000 index 0000000..80823f6 --- /dev/null +++ b/2011/gestaossl @@ -0,0 +1 @@ +Subproject commit 80823f642ff130e1a461e5398f88466dfbf9baad diff --git a/2019/salve-quem-puder/css b/2019/salve-quem-puder/css new file mode 120000 index 0000000..8e8b6d0 --- /dev/null +++ b/2019/salve-quem-puder/css @@ -0,0 +1 @@ +../../css \ No newline at end of file diff --git a/2019/salve-quem-puder/index.html b/2019/salve-quem-puder/index.html new file mode 100644 index 0000000..d7bd8b6 --- /dev/null +++ b/2019/salve-quem-puder/index.html @@ -0,0 +1,437 @@ + + + + + + + Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil + + + + + + + + + + +

+ +

Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil

06/12/2019

+ +

O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com +os dados

+ +

A participação na política está ligada ao acesso de informação +organizada, estruturada e de qualidade, especialmente dos dados +produzidos pelo ou sobre o governo.

+ +

Regulação

Só pra constar…

Marcos internacionais ratificados pelo Brasil

Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo +19).
Pacto Internacional pelos Direitos Civis e +Políticos.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto +de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil.

+ +

Alguns marcos nacionais

EUA: Open +Data Act de 2019 e plataforma data.gov.
União Européia: Regulação +sobre dados abertos e uso de informação pública.

Marcos Brasileiros - 1988 - 2016

1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da +Consituição Federal): “assegurar o conhecimento de informações relativas +à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de +entidades governamentais ou de caráter público”.
2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à +informação; regulamentada via Decreto 7724/2012.
2012: +
- Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - +INDA.
- Portal Brasileiro de Dados Abertos.
- Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos +para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada +em qualquer grau de sigilo”.
2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de +Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das +bases do executivo federal.

Marcos Brasileiros - 2016 - 2018

2017: +
- Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de +2017, do Comitê Gestor da INDA.
- CGU lançou um Painel de Monitoramento: +http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/
2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu +Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder +Público.

Marcos Brasileiros - evolução

Pressão da sociedade por abertura produz uma +regulação ascendente em direção ao acesso.
Dados e formatos abertos são uma conquista +especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil.
Há um tensionamento entre liberação de todas +informações, exceto dados pessoais ou sigilosas.

Marcos Brasileiros - 2019

Só pra sentir um pouco do gosto amargo:

Decreto 9.756/2019: “portal único gov.br”: +portais do governo federal devem se movidos para um portal único; +controle mais centralizado e apagão de informações +não-migradas.
Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de +Dados Abertos): para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados +abertos através do Decreto 9903/2019, onde é explicitado que as bases de +dados estão cobertas pela Lei 9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança +é um sinal de alerta à possibilidade de privatização de bases de dados +governamentais – o que já seria fato gravíssimo – e consequente +restrição de acesso aos mesmos.

Marcos Brasileiros - 2019

Governo tentou colocar servidores comissionados +para impor sigilo ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto +9.690/2019, mas voltou atrás desta decisão no Decreto +9716/2019.
Edição do Decreto 10.046/20191: introduz +conceito de confidencialidade como atributo da informação: “propriedade +que impede que a informação fique disponível ou possa ser revelada à +pessoa natural, sistema, órgão ou entidade não autorizado e não +credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos.

Resumo: estratégias do apagão

Retirada de conteúdos.
Declarações de sigilo de dados.
Alegação de que a divulgação fere direitos +autorais.
Perseguição de cientistas, jornalistas…
Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de +dados.
Deixar de atualizar conjuntos de dados.
Desmerecimento dos dados e seus produtores.

O que é salvaguarda de dados?

Por que é importante?

Não há garantia de que qualquer dado disponível na +internet assim permaneça indefinidamente.
Os repositórios de dados tem sustentabilidade +variada.
Cortes de custos ou critérios político-ideológicos +podem causar a retirada de dados da internet.
Outras falhas podem comprometer a disponibilidade +de dados.

O que possibilita?

Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja +indisponível.
Redundância: cópias adicionais aumentam a +tolerância à falhas.
Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar +inconsistências e modificações nas informações.
Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas +possibilitam de análises temporais.
Análises robustas: grandes massas de dados são mais +fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição.

Exemplos de análises

Fiscalização direta da produção oficial do governo +acessível publicamente na rede.
Levantamento do “diagrama de rede” da estrutura do +governo: onde estão os dados, se estão em datacenters públicos ou sendo +migrados para a iniciativa privada.

Como ajudar?

Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas.
Iniciativas coletivas, institucionais ou não.
Por uma Rede de Salvaguarda de Dados.

+ +

+ + + + + + + + + + + + diff --git a/2019/salve-quem-puder/index.md b/2019/salve-quem-puder/index.md new file mode 100644 index 0000000..ee3e2ef --- /dev/null +++ b/2019/salve-quem-puder/index.md @@ -0,0 +1,156 @@ +% Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil +% 06/12/2019 + +# O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com os dados + + + +A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada, +estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o +governo. + + + +# Regulação + +Só pra constar... + +# Marcos internacionais ratificados pelo Brasil + +* Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19). +* Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos. +* Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil. + + + +# Alguns marcos nacionais + +* EUA: [Open Data Act de 2019](https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/4174/text#toc-H8E449FBAEFA34E45A6F1F20EFB13ED95) e plataforma [data.gov](https://www.data.gov/open-gov/). +* União Européia: [Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública](https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-legislation-reuse-public-sector-information). + +# Marcos Brasileiros - 1988 - 2016 + +* 1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal): + "assegurar o conhecimento de informações relativas à + pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público". +* 2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012. +* 2012: + * Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. + * Portal Brasileiro de Dados Abertos. + * Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”. +* 2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal. + +# Marcos Brasileiros - 2016 - 2018 + +* 2017: + * Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA. + * CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/ +* 2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. + +# Marcos Brasileiros - evolução + +* Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso. +* Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil. +* Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas. + +# Marcos Brasileiros - 2019 + +Só pra sentir um pouco do gosto amargo: + +* Decreto 9.756/2019: "portal único gov.br": portais do governo federal devem + se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de + informações não-migradas. + +* Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor + sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto + 9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei + 9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à + possibilidade de privatização de bases de dados governamentais – o que já + seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos. + +# Marcos Brasileiros - 2019 + +* Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo + ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás + desta decisão no Decreto 9716/2019. + +* Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como + atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique + disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade + não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos. + +# Resumo: estratégias do apagão + +* Retirada de conteúdos. +* Declarações de sigilo de dados. +* Alegação de que a divulgação fere direitos autorais. +* Perseguição de cientistas, jornalistas... +* Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados. +* Deixar de atualizar conjuntos de dados. +* Desmerecimento dos dados e seus produtores. + +# O que é salvaguarda de dados? + +# Por que é importante? + +1. Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente. +2. Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada. +3. Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet. +4. Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados. + +# O que possibilita? + +* Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível. +* Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas. +* Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações. +* Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais. +* Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição. + +# Exemplos de análises + +* Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede. +* Levantamento do "diagrama de rede" da estrutura do governo: onde estão os + dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa + privada. + +# Como ajudar? + +* Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas. +* Iniciativas coletivas, institucionais ou não. +* Por uma Rede de Salvaguarda de Dados. + + diff --git a/2019/salve-quem-puder/reveal.js b/2019/salve-quem-puder/reveal.js new file mode 120000 index 0000000..fc7767a --- /dev/null +++ b/2019/salve-quem-puder/reveal.js @@ -0,0 +1 @@ +../../vendor/reveal.js \ No newline at end of file diff --git a/ChangeLog.md b/ChangeLog.md new file mode 100644 index 0000000..8203bbc --- /dev/null +++ b/ChangeLog.md @@ -0,0 +1,5 @@ +# ChangeLog + +## 2025-05-20 - Restruturação + +* [x] Restruturação e atualização geral. diff --git a/Makefile b/Makefile index 6dbbd98..853cd06 100644 --- a/Makefile +++ b/Makefile @@ -1,47 +1,13 @@ # -# Global Makefile - https://templater.fluxo.info +# Makefile for slides. # # This Makefile contains basic, common targets and also includes # any Makefile.* available in the current folder. # -# Port to serve content -HTTP_PORT="8000" -HTTP_SERVER="SimpleHTTPServer" - -# Set CONTAINER based in what we have available in the system -# This variable can be user in other, included Makefiles to handle virtualization tasks -ifeq ($(shell which kvmx > /dev/null && test -s kvmxfile && echo yes), yes) - CONTAINER = kvmx -else ifeq ($(shell which vagrant > /dev/null && test -s Vagrantfile && echo yes), yes) - CONTAINER = vagrant -else ifeq ($(shell which docker > /dev/null && test -s Dockerfile && echo yes), yes) - CONTAINER = docker -else - CONTAINER = '' -endif - -# See http://unix.stackexchange.com/questions/32182/simple-command-line-http-server#32200 -# http://php.net/manual/en/features.commandline.webserver.php -serve: - @if [ "$(HTTP_SERVER)" = "SimpleHTTPServer" ]; then python -m SimpleHTTPServer $(HTTP_PORT); fi - @if [ "$(HTTP_SERVER)" = "ssi_server" ]; then PYTHONDONTWRITEBYTECODE=0 ssi_server.py $(HTTP_PORT); fi - @if [ "$(HTTP_SERVER)" = "http.server" ]; then python3 -m http.server $(HTTP_PORT); fi - @if [ "$(HTTP_SERVER)" = "php" ]; then php -S localhost:$(HTTP_PORT); fi - -# Configure a git post-receive hook -post_receive: - git config receive.denyCurrentBranch ignore - test -s bin/post-receive && cd .git/hooks && ln -sf ../../bin/post-receive - # Process any other Makefile whose filename matches Makefile.* # See https://www.gnu.org/software/make/manual/html_node/Include.html # # Some of those files might even contain local customizations/overrides # that can be .gitignore'd, like a Makefile.local for example. -include Makefile.* - -# Customization examples can be as simple as setting variables: -#CONTAINER = vagrant -#CONTAINER = docker -#DESTDIR ?= vendor diff --git a/Makefile.env b/Makefile.env index ddc2af5..6ed6a01 100644 --- a/Makefile.env +++ b/Makefile.env @@ -1,10 +1,21 @@ +# +# Misc Makefile +# + +all: submodules readme index.html index.pdf + +submodules: + @test -s .gitmodules && git submodule update --init --recursive + readme: @pandoc README.md -o README.html -index: - @pandoc -V theme=moon -s --mathjax -t revealjs index.md -o index.html - web_deploy: @rsync -avz --delete ./ slides:/var/sites/slides/site/ +# PDF +%.pdf: %.md + @echo Building $@... + @pandoc -t beamer index.md -o index.pdf + publish: readme web_deploy diff --git a/Makefile.http_server b/Makefile.http_server new file mode 100644 index 0000000..c3d0ab3 --- /dev/null +++ b/Makefile.http_server @@ -0,0 +1,18 @@ +# +# HTTP Server Makefile - https://templater.fluxo.info +# + +# Port to serve content +HTTP_PORT="8000" +HTTP_SERVER="http.server" + +# Base to serve the content +HTTP_BASE="." + +# See http://unix.stackexchange.com/questions/32182/simple-command-line-http-server#32200 +# http://php.net/manual/en/features.commandline.webserver.php +serve: + @if [ "$(HTTP_SERVER)" = "SimpleHTTPServer" ]; then cd $(HTTP_BASE) && python -m SimpleHTTPServer $(HTTP_PORT); fi + @if [ "$(HTTP_SERVER)" = "ssi_server" ]; then cd $(HTTP_BASE) && PYTHONDONTWRITEBYTECODE=0 ssi_server.py $(HTTP_PORT); fi + @if [ "$(HTTP_SERVER)" = "http.server" ]; then cd $(HTTP_BASE) && python3 -m http.server $(HTTP_PORT); fi + @if [ "$(HTTP_SERVER)" = "php" ]; then cd $(HTTP_BASE) && php -S localhost:$(HTTP_PORT); fi diff --git a/Makefile.reveal.js b/Makefile.reveal.js deleted file mode 100644 index 8e9e464..0000000 --- a/Makefile.reveal.js +++ /dev/null @@ -1,12 +0,0 @@ -# -# Makefile for reveal.js presentation -# - -# See https://github.com/jgm/pandoc/wiki/Using-pandoc-to-produce-reveal.js-slides -# Also look for variables at /usr/share/pandoc/data/templates/default.revealjs -REVEAL_THEME=moon - -slides: - test -s .gitmodules && git submodule update --init --recursive - pandoc -V theme=$(REVEAL_THEME) -V css=index.css -s --mathjax -i -t revealjs index.md -o index.html - pandoc -t beamer index.md -o index.pdf diff --git a/Makefile.revealjs b/Makefile.revealjs new file mode 100644 index 0000000..02fb5d1 --- /dev/null +++ b/Makefile.revealjs @@ -0,0 +1,12 @@ +# +# Makefile for reveal.js presentation +# + +# See https://github.com/jgm/pandoc/wiki/Using-pandoc-to-produce-reveal.js-slides +# Also look for variables at /usr/share/pandoc/data/templates/default.revealjs +REVEAL_THEME=moon + +# Build a single slide deck +%.html: %.md + @echo Building $@... + @pandoc -V theme=$(REVEAL_THEME) -V css=css/index.css -V revealjs-url=reveal.js -s --mathjax -i -t revealjs $< -o $@ diff --git a/README.html b/README.html index aca6357..a934bdd 100644 --- a/README.html +++ b/README.html @@ -1 +1,2 @@ -

Repositório Aleatório de Slides!

Repositório Aleatório de +Slides!

diff --git a/README.md b/README.md index e896de6..dd166bf 100644 --- a/README.md +++ b/README.md @@ -1 +1 @@ -Repositório Aleatório de Slides! +# Repositório Aleatório de Slides! diff --git a/TODO.md b/TODO.md index ff75a49..ab400b7 100644 --- a/TODO.md +++ b/TODO.md @@ -3,3 +3,5 @@ * [ ] Makefile: * [ ] Target to build all slides. * [ ] Target to build a custom index linking to all slides. +* [ ] Presentations + * [ ] Add slides from recent events. diff --git a/css/index.css b/css/index.css new file mode 100644 index 0000000..c77c1ca --- /dev/null +++ b/css/index.css @@ -0,0 +1,9 @@ +@import url("/css/reveal-blue.css"); + +.reveal h1 { + font-size: 1.8em; +} + +.reveal section ul li { + font-size: 0.8em; +} diff --git a/gestaossl b/gestaossl deleted file mode 160000 index 80823f6..0000000 --- a/gestaossl +++ /dev/null @@ -1 +0,0 @@ -Subproject commit 80823f642ff130e1a461e5398f88466dfbf9baad diff --git a/index.html b/index.html index 4ca03a9..4b7ca8a 100644 --- a/index.html +++ b/index.html @@ -7,8 +7,8 @@ - - + + - + +

@@ -33,27 +34,27 @@

2019

Salve quem puder: o apagão de dados -no Brasil
Salve quem +puder: o apagão de dados no Brasil

2011

Convergence e Monkeysphere: chaves para -gestão SSL distribuída.
Convergence e +Monkeysphere: chaves para gestão SSL distribuída.

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Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil

06/12/2019

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O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com os dados

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A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada, estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o governo.

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Regulação

Só pra constar...

Marcos internacionais ratificados pelo Brasil

Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19).
Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos.
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil.

- -

Alguns marcos nacionais

EUA: Open Data Act de 2019 e plataforma data.gov.
União Européia: Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública.

Marcos Brasileiros - 1988 - 2016

1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal): "assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público".
2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012.
2012: -
- Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA.
- Portal Brasileiro de Dados Abertos.
- Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”.
2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal.

Marcos Brasileiros - 2016 - 2018

2017: -
- Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA.
- CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/
2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.

Marcos Brasileiros - evolução

Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso.
Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil.
Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas.

Marcos Brasileiros - 2019

Só pra sentir um pouco do gosto amargo:

Decreto 9.756/2019: "portal único gov.br": portais do governo federal devem se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de informações não-migradas.
Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto 9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei 9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à possibilidade de privatização de bases de dados governamentais – o que já seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos.

Marcos Brasileiros - 2019

Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás desta decisão no Decreto 9716/2019.
Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos.

Resumo: estratégias do apagão

Retirada de conteúdos.
Declarações de sigilo de dados.
Alegação de que a divulgação fere direitos autorais.
Perseguição de cientistas, jornalistas...
Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados.
Deixar de atualizar conjuntos de dados.
Desmerecimento dos dados e seus produtores.

O que é salvaguarda de dados?

Por que é importante?

Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente.
Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada.
Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet.
Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados.

O que possibilita?

Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível.
Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas.
Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações.
Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais.
Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição.

Exemplos de análises

Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede.
Levantamento do "diagrama de rede" da estrutura do governo: onde estão os dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa privada.

Como ajudar?

Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas.
Iniciativas coletivas, institucionais ou não.
Por uma Rede de Salvaguarda de Dados.

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- - - - - - - diff --git a/salve-quem-puder/index.md b/salve-quem-puder/index.md deleted file mode 100644 index ee3e2ef..0000000 --- a/salve-quem-puder/index.md +++ /dev/null @@ -1,156 +0,0 @@ -% Salve quem puder - o apagão de dados no Brasil -% 06/12/2019 - -# O que acontece no ambiente, no território e com o povo, acontece com os dados - - - -A participação na política está ligada ao acesso de informação organizada, -estruturada e de qualidade, especialmente dos dados produzidos pelo ou sobre o -governo. - - - -# Regulação - -Só pra constar... - -# Marcos internacionais ratificados pelo Brasil - -* Declaração Universal dos Direitos Humanos (Artigo 19). -* Pacto Internacional pelos Direitos Civis e Políticos. -* Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), todos ratificados pelo Brasil. - - - -# Alguns marcos nacionais - -* EUA: [Open Data Act de 2019](https://www.congress.gov/bill/115th-congress/house-bill/4174/text#toc-H8E449FBAEFA34E45A6F1F20EFB13ED95) e plataforma [data.gov](https://www.data.gov/open-gov/). -* União Européia: [Regulação sobre dados abertos e uso de informação pública](https://ec.europa.eu/digital-single-market/en/european-legislation-reuse-public-sector-information). - -# Marcos Brasileiros - 1988 - 2016 - -* 1988: habeas data (par. LXXII do artigo 5 da Consituição Federal): - "assegurar o conhecimento de informações relativas à - pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público". -* 2011: Lei 12527/2011 - LAI – Lei de Acesso à informação; regulamentada via Decreto 7724/2012. -* 2012: - * Infraestrutura Nacional de Dados Abertos - INDA. - * Portal Brasileiro de Dados Abertos. - * Decreto 7845/2012, que “regulamenta procedimentos para credenciamento de segurança e tratamento de informação classificada em qualquer grau de sigilo”. -* 2016: Decreto Federal nº 8.777/2016: Política de Dados Abertos do Executivo: publicação, em formato aberto, de dados das bases do executivo federal. - -# Marcos Brasileiros - 2016 - 2018 - -* 2017: - * Dados Abertos: Resolução n.º 3, de 13 de outubro de 2017, do Comitê Gestor da INDA. - * CGU lançou um Painel de Monitoramento: http://paineis.cgu.gov.br/dadosabertos/ -* 2018: Lei Geral de Proteção de dados – LGPD, em seu Capítulo IV, onde é legislado o tratamento de dados pessoais pelo Poder Público. - -# Marcos Brasileiros - evolução - -* Pressão da sociedade por abertura produz uma regulação ascendente em direção ao acesso. -* Dados e formatos abertos são uma conquista especialmente do Movimento do Software Livre no Brasil. -* Há um tensionamento entre liberação de todas informações, exceto dados pessoais ou sigilosas. - -# Marcos Brasileiros - 2019 - -Só pra sentir um pouco do gosto amargo: - -* Decreto 9.756/2019: "portal único gov.br": portais do governo federal devem - se movidos para um portal único; controle mais centralizado e apagão de - informações não-migradas. - -* Alteração do Decreto nº 8.777/2016 (Política de Dados Abertos): para dispor - sobre a gestão e os direitos de uso de dados abertos através do Decreto - 9903/2019, onde é explicitado que as bases de dados estão cobertas pela Lei - 9610/1998 (Direito Autoral). Esta mudança é um sinal de alerta à - possibilidade de privatização de bases de dados governamentais – o que já - seria fato gravíssimo – e consequente restrição de acesso aos mesmos. - -# Marcos Brasileiros - 2019 - -* Governo tentou colocar servidores comissionados para impor sigilo - ultrassecreto a dados públicos pelo Decreto 9.690/2019, mas voltou atrás - desta decisão no Decreto 9716/2019. - -* Edição do Decreto 10.046/20191: introduz conceito de confidencialidade como - atributo da informação: “propriedade que impede que a informação fique - disponível ou possa ser revelada à pessoa natural, sistema, órgão ou entidade - não autorizado e não credenciado”. Contradiz LGPD e outros marcos. - -# Resumo: estratégias do apagão - -* Retirada de conteúdos. -* Declarações de sigilo de dados. -* Alegação de que a divulgação fere direitos autorais. -* Perseguição de cientistas, jornalistas... -* Sucateamento dos órgãos de produção e gestão de dados. -* Deixar de atualizar conjuntos de dados. -* Desmerecimento dos dados e seus produtores. - -# O que é salvaguarda de dados? - -# Por que é importante? - -1. Não há garantia de que qualquer dado disponível na internet assim permaneça indefinidamente. -2. Os repositórios de dados tem sustentabilidade variada. -3. Cortes de custos ou critérios político-ideológicos podem causar a retirada de dados da internet. -4. Outras falhas podem comprometer a disponibilidade de dados. - -# O que possibilita? - -* Acesso aos dados mesmo que a fonte esteja indisponível. -* Redundância: cópias adicionais aumentam a tolerância à falhas. -* Integridade: cópias adicionais ajudam a detectar inconsistências e modificações nas informações. -* Valor histórico: cópias feitas em dadas diversas possibilitam de análises temporais. -* Análises robustas: grandes massas de dados são mais fáceis de serem analisadas se estiverem disponíveis na instituição. - -# Exemplos de análises - -* Fiscalização direta da produção oficial do governo acessível publicamente na rede. -* Levantamento do "diagrama de rede" da estrutura do governo: onde estão os - dados, se estão em datacenters públicos ou sendo migrados para a iniciativa - privada. - -# Como ajudar? - -* Iniciativas pessoas, simples ou sofisticadas. -* Iniciativas coletivas, institucionais ou não. -* Por uma Rede de Salvaguarda de Dados. - - diff --git a/salve-quem-puder/reveal.js b/salve-quem-puder/reveal.js deleted file mode 120000 index a2064f3..0000000 --- a/salve-quem-puder/reveal.js +++ /dev/null @@ -1 +0,0 @@ -../vendor/reveal.js \ No newline at end of file diff --git a/vendor/reveal.js b/vendor/reveal.js index 33bed47..eb95b14 160000 --- a/vendor/reveal.js +++ b/vendor/reveal.js @@ -1 +1 @@ -Subproject commit 33bed47daca3f08c396215415e6ece005970734a +Subproject commit eb95b14531a1d52a616553759bd1c383cc1d01fc -- cgit v1.2.3